ADOÇÃO TARDIA E OS IMPACTOS AOS DIREITOS DOS INFANTES: UMA DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Authors

  • Carla Campelo de Almeida FABE - Faculdade Bertioga Author
  • Alder Thiago Bastos FABE - Faculdade Bertioga Author

Keywords:

Adoção tardia, Políticas públicas, Direito da Criança, Bem-estar infantil

Abstract

A adoção tardia, que se refere à adoção de crianças acima de dois anos, tem crescido no Brasil, refletindo a diminuição da fertilidade e o aumento de crianças em lares temporários. Este estudo busca analisar os impactos dessa prática nos direitos das crianças, conforme a Constituição e ECA, tendo como objetivo geral a investigação das consequências da adoção tardia para o bem-estar infantojuvenil, propondo melhorias nas políticas públicas envolto dessa temática. A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica e hipotético-dedutiva amparada em referenciais publicados em meios físico e digitais, alinhavando a hipótese de que a adoção tardia, embora essencial para a concretização do direito à convivência familiar, enfrenta desafios significativos que afetam tanto o desenvolvimento emocional quanto cognitivo das crianças envolvidas (...) Ao final, traz considerações anotando, de forma breve ser fundamental que políticas públicas sejam ampliadas e aprimoradas, promovendo não apenas a conscientização sobre a adoção tardia, mas também garantindo o suporte necessário para as famílias adotivas e as crianças, visando à superação das barreiras emocionais e práticas que ainda permeiam esse processo. Assim, a efetivação dos direitos infantojuvenis e a promoção da proteção integral se tornam realidades palpáveis, assegurando que todas as crianças tenham a oportunidade de crescer.

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Author Biographies

  • Carla Campelo de Almeida, FABE - Faculdade Bertioga

    Graduanda – 10º Semestre Faculdade Bertioga - FABE

  • Alder Thiago Bastos, FABE - Faculdade Bertioga

    Pós-doutorando em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research - Università “Mediterranea” di Reggio Calabria. Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Tese selecionada para o programa de Bolsa CAPES (2023). Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) – Santos/SP (2018). Membro da International Association of Artificial Intelligence – I2AI. Membro da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital – ANADD. Pesquisador junto ao Grupo de Pesquisa - Direito Ambiental, Estado e Sociedade da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Compõe os Núcleos de Desenvolvimento Estruturantes da FABE e Faculdades Integradas Campos Salles. Advogado.

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Published

2025-04-28

How to Cite

ALMEIDA, Carla Campelo de; BASTOS, Alder Thiago. ADOÇÃO TARDIA E OS IMPACTOS AOS DIREITOS DOS INFANTES: UMA DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação, [S. l.], v. 2, n. 1, 2025. Disponível em: https://rbdin.com.br/index.php/revista/article/view/41. Acesso em: 10 may. 2025.

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