ADOÇÃO TARDIA E OS IMPACTOS AOS DIREITOS DOS INFANTES: UMA DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Palavras-chave:
Adoção tardia, Políticas públicas, Direito da Criança, Bem-estar infantilResumo
A adoção tardia, que se refere à adoção de crianças acima de dois anos, tem crescido no Brasil, refletindo a diminuição da fertilidade e o aumento de crianças em lares temporários. Este estudo busca analisar os impactos dessa prática nos direitos das crianças, conforme a Constituição e ECA, tendo como objetivo geral a investigação das consequências da adoção tardia para o bem-estar infantojuvenil, propondo melhorias nas políticas públicas envolto dessa temática. A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica e hipotético-dedutiva amparada em referenciais publicados em meios físico e digitais, alinhavando a hipótese de que a adoção tardia, embora essencial para a concretização do direito à convivência familiar, enfrenta desafios significativos que afetam tanto o desenvolvimento emocional quanto cognitivo das crianças envolvidas (...) Ao final, traz considerações anotando, de forma breve ser fundamental que políticas públicas sejam ampliadas e aprimoradas, promovendo não apenas a conscientização sobre a adoção tardia, mas também garantindo o suporte necessário para as famílias adotivas e as crianças, visando à superação das barreiras emocionais e práticas que ainda permeiam esse processo. Assim, a efetivação dos direitos infantojuvenis e a promoção da proteção integral se tornam realidades palpáveis, assegurando que todas as crianças tenham a oportunidade de crescer.
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