OS DESASTRES AMBIENTAIS E OS IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS: UMA REVISÃO LITERÁRIA EM PROL DA PROTEÇÃO
Resumo
O presente estudo tem por objetivo fazer uma revisão bibliográfica em torno dos desastres ambientais e a importância do meio ambiente como fonte necessária para a sobrevivência humana (e de outras espécies) com a imposição de medidas protetivas para prevenir desastres ambientais, bem como mecanismos para corrigir eventual catástrofe. Deste modo, é salutar a importância dos mecanismos de proteção contra influências externas que podem causar grandes catástrofes, destacando a preservação dos recursos naturais e das matérias-primas para a indústria. Nesse prisma, é certo que a legislação de âmbito nacional traz modernas proposições de proteção em favor do meio ambiente e dos recursos destinada a mitigar impactos nas políticas públicas Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de Crimes Ambientais, Código Florestal Brasileiro, Política Nacional de Segurança - Segurança de Barragens e Política de Resíduos Sólidos. O presente artigo busca, pela metodologia de revisão bibliográfica, a fim de que alinhe os mecanismos de proteção em âmbito nacional e internacional.
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Referências
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