PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SUBNACIONAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Resumo
Verifica-se que a questão do necessário desenvolvimento econômico sustentável, representa um grande desafio na atualidade, principalmente em um mundo globalizado onde diversos novos atores devem atual para a consecução dos objetivos globais. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir a atuação dos diversos atores envolvidos, para viabilizar o cumprimento no Âmbito local, das metas globais de desenvolvimento sustentável. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o tema, de modo que os dados coletados são analisados através dos métodos dedutivo e sistêmico. A pesquisa resultou na identificação de que a atuação dos diversos atores subnacionais, são essenciais para o cumprimento das metas globais de desenvolvimento sustentável. Por fim, serão traçados os limites da discussão, para definirmos como os Municípios, dentre eles chamadas cidades globais, devem atuar, na construção de novar relações internacionais, possibilidade o atendimento das metas globais estabelecidas, no âmbito local.
Downloads
Referências
ANDRADE. Paulo Antonio Rufino de. Instrumentos Nacionais e Internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do Bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga. Tese apresentada à Universidade Católica de Santos como parte dos requisitos para obtenção de título de Doutor no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental Internacional, sob orientação do Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas. Santos. 2022.
BASTOS, ALDER THIAGO. REI, Fernando. A governança global no controle de situações pandêmicas: aprendizagens recentes sobre a COVID-19. REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM, v. 47, n. 133, 2021. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/leopoldianum/article/view/1222. Acesso em: 14 dez. 2023.
BULZICO, B. A. A., GOMES, E.B. Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL. Vol. I – Núm. 1 (2010). 1 – 22.
CAPRA, Fritjof. As Conexões Ocultas: Ciência para uma vida sustentável. CIPOLLA, Marcelo Brandão, tradução. São Paulo: Cultrex, 2005.
Corte Internacional de Justiça. Gabčíkovo-Nagymaros Project (Hungary/Slovakia). Disponível em: https://www.icj-cij.org/en/case/92/judgments Acesso em: 14 dez. 2023.
DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Estud. av., São Paulo , v. 6, n. 15, p. 153-159, Ago. 1992 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141992000200013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 Jun. 2020.
Estrategia ODS. ODS-15. c2020. Disponível em: https://www.estrategiaods.org.br/os-ods/ods15/ Acesso em: 14 dez. 2023.
FRANCISCO, W. C. e. Cidades Globais. Copyright 2021. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/cidades-globais.htm#:~:text=As%20cidades%20globais%2C%20conhecidas%20tamb%C3%A9m,no%20topo%20da%20hierarquia%20urbana. Acesso em 28 de abr. de 2023.
KLUNK, L.. A complexidade dos conflitos socioambientais e a mediação como alternativa de resolução democrática. Revista Âmbito Jurídico. Net, Rio de Janeiro, abril. 2014. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/a-complexidade-dos-conflitos-socioambientais-e-a-mediacao-como-alternativa-de-resolucao-democratica/. Acesso em: 10 jun. 2023
MASSON, D. G.; SILVA, R. L. N. Uma primeira aproximação à Mediação de conflitos como alternativa à judicialização de direitos sociais. In: Global Mediation. MEDIAÇÃO E DIREITOS HUMANOS – Rio 2014. e . I S B N - 978-85-98144-43-6, 2014, p.139-152
MURTA, R. O.. Direito Constitucional Ambiental: Uma Síntese. Revista Âmbito Jurídico. Net, Rio de Janeiro, novembro. 2019. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/a-complexidade-dos-conflitos-socioambientais-e-a-mediacao-como-alternativa-de-resolucao-democratica/. Acesso em: 10 jun. 2023.
NAKICENOVIC et. al. Global Commons in the Anthropocene: World Development on a Stable and Resilient Planet. IIASA, 2016. Disponível em: http://pure.iiasa.ac.at/id/eprint/14003/1/WP-16-019.pdf Acesso em: 14 dez. 2023.
NASCIMENTO, M. S. Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável. Âmbito Jurídico. 2009. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/direito-ambiental-e-o-principio-do-desenvolvimento-sustentavel/#:~:text=O%20princ%C3%ADpio%20do%20desenvolvimento%20sustent%C3%A1vel%20tem%20como%20subst%C3%A2ncia%20a%20conserva%C3%A7%C3%A3o,as%20futuras%20gera%C3%A7%C3%B5es%20tenham%20tamb%C3%A9m Acesso em: 13 dez. 2023.
SASSEN, S. A Sociology of Globalization. New York: Columbia University. (2007).
SILVA, Marina. Prefácio. In: THEODORO, Suzi Huff (Org.). Mediação de conflitos socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
SOUZA, J. F. A.. Atos Administrativos. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 13 out. 2012. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.39983&seo=1. Acesso em: 08 jun. 2023.
SEYFRIED, M. F. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Internacionalização de Uberlândia. Bacharelado em Relações Internacionais. IERI-UFU: Uberlândia, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/27808/1/ObjetivoDesenvolvimentoSustentavel.pdf Acesso em: 14 dez. 2023.
SILVA, A. M. et. al. Conservação da Biodiversidade: Hot Spots Tropicais. UFMG, 2000. Disponível em: http://labs.icb.ufmg.br/lbem/aulas/grad/tge/biodiv/grupo2/hs_tropicais.htm Acesso em: 12 dez. 2023.
ZHOURI, A.; OLIVEIRA, R.. Quando o lugar resiste ao espaço: colonialidade, modernidade e processo de territorialização. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (org.). Desenvolvimento e Conflitos Ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. P. 439-462
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação

Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
Os autores se responsabilizam civil, administra e penalmente pela originalidade das publicações e tem ciência absoluta de que textos que não são de suas respectivas autorias podem gerar procedimentos judiciais ou administrativos, bem como a exclusão permanente do respectivo manuscrito da plataforma.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na RBDIN.
c) Os artigos e resenhas publicados na RBDIN são de responsabilidade exclusiva dos autores.
d) Após sua aprovação, os autores serão identificados em cada artigo, devendo informar à RBDIN sua instituição de ensino/pesquisa de vínculo e seu endereço completo.