v. 2 n. 5 (2025): EDIÇÃO ESPECIAL: Inovação e Políticas Públicas: Contributos do IX CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.

Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação (RBDIN) Edição Especial: Inovação e Políticas Públicas

Esta edição especial da RBDIN traz além de artigos aprovados, os Contributos do IX CONGREFAC (Congresso de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais), explorando a interseção crucial entre Inovação e o arcabouço das Políticas Públicas.

O foco é analisar como os debates e as propostas do CONGREFAC se traduzem em mecanismos jurídicos e estratégicos para impulsionar o desenvolvimento e garantir os direitos fundamentais no Brasil.

Reunimos artigos que discutem diversos temas de políticas públicas e a necessidade de um Direito adaptado à velocidade da inovação, oferecendo uma visão integrada sobre o papel do Estado como indutor e regulador da mudança.