PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ECOLOGIA DIGITAL: ENTRE O CÓDIGO DA VIDA E O ALGORITMO DO CAPITAL
Palavras-chave:
Inovação Sustentável, Licenciamento Aberto, Governança AlgorítmicaResumo
Entre a lógica do acúmulo e a urgência do comum, a ecologia digital transforma a propriedade intelectual (PI) de um simples dispositivo de apropriação para se converter no epicentro de um debate ontológico: quem controla o código, controla a narrativa do futuro. Este trabalho investiga como a interface academia–indústria–governo pode transitar da transferência tecnológica para pactos ecológicos digitais, onde dados, algoritmos e biotecnologias convergem para regenerar ecossistemas e reconstruir pactos sociais. A pesquisa articula um estudo exploratório de casos internacionais de plataformas digitais ambientais e biohacks de código aberto, mapeando tensões entre regimes tradicionais de PI e modelos de licenciamento ecológico. Os resultados indicam que a PI, quando ressignificada como infraestrutura de cooperação, pode transformar o digital em um bioma de inovação sustentável — desde que rompidas as arquiteturas que hoje favorecem o monopólio sobre a colaboração. Conclui-se que a ecologia digital demanda novas arquiteturas normativas, análogas a ecossistemas, onde o valor não seja estocado, mas circulado.
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