ARTESANATO COMO UMA POSSIBILIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Palabras clave:
Propriedade industrial. Saber-fazer. Sustentabilidade.Resumen
O objetivo do presente trabalho é analisar o potencial do artesanato brasileiro para registro como Propriedade Intelectual, especialmente por meio da Indicação Geográfica (IG). A metodologia adotada baseou-se em pesquisa bibliográfica, utilizando artigos científicos, legislação e dados institucionais. A IG configura-se como um instrumento jurídico de salvaguarda do patrimônio cultural, valorizando a identidade territorial e assegurando a autenticidade dos produtos artesanais, além de promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades envolvidas. Conclui-se que a IG constitui um mecanismo estratégico para o desenvolvimento territorial, a preservação cultural e a competitividade do artesanato brasileiro.
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