A SUBUTILIZAÇÃO DA ÁGUA: IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA (SP) SOB A LÓGICA FINANCEIRA
Palavras-chave:
Água como bem comum, Educação para o Desenvolvimento Sustentável, BertiogaResumo
O presente artigo analisa criticamente a gestão da água como bem comum, com foco no caso do município de Bertioga (SP), em um contexto de crescente financeirização e desestatização dos serviços públicos. A partir de referenciais teóricos, discute-se como a lógica de mercado, impulsionada pela revolução digital e capitaneada por fundos financeiros como a BlackRock, redefine o acesso à água e compromete os direitos sociais e ambientais. São abordadas as transposições de rios, como a do Itapanhaú, e seus impactos ecológicos, especialmente sobre os manguezais, tensionando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e 14). O estudo mobiliza diferentes fontes documentais — incluindo processos judiciais — e propõe uma leitura crítica sobre os limites e possibilidades da gestão pública, da educação para o desenvolvimento sustentável e da mobilização social. A análise enfatiza a centralidade da educação e da ação coletiva para a preservação da água como direito e não como mercadoria.
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Referências
ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Atlas da água no Brasil. Brasília: ANA, 2021.
B3 – Bolsa de Valores do Brasil. Comunicado sobre nova composição acionária da Sabesp. São Paulo, 2025.
BAKKER, K. Privatizing Water: Governance Failure and the World's Urban Water Crisis. Cornell University Press, 2010.
BATISTA, N. L.; GUIMARÃES, M. P. Água, Direito e Sustentabilidade. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.
BLACKROCK. Larry Fink’s 2022 Letter to CEOs. Disponível em: https://www.blackrock.com/corporate/investor-relations/larry-fink-ceo-letter. Acesso em: 10. jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
BRITO, R. S.; JACOBI, P. R. Água e Governança Participativa. São Paulo: Ed. Annablume, 2019.
BROWN, L. R. Plano B 4.0: Mobilização para Salvar a Civilização. São Paulo: Ideias & Letras, 2012.
CBH-AT. Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – Relatório de Atividades 2021. São Paulo: 2021.
CBH-BS. Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2022–2025. São Paulo: 2022.
DOWBOR, L. A Era do Capital Improdutivo: A nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
DOWBOR, L. Os desafios da revolução digital: liberar o conhecimento para o bem comum. São Paulo: Elefante, 2025.
________Democracia Econômica: Alternativas de gestão social. Petrópolis: Vozes, 2007.
________O Capitalismo se Desloca: Novas arquiteturas do poder. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.
________O Pão Nosso de Cada Dia: A economia como se a vida importasse. São Paulo: Autonomia Literária, 2023.
________O Poder Local: Gestão pública e desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 2008.
ELKINGTON, J. Cannibals with Forks: The Triple Bottom Line of 21st Century Business. Capstone Publishing, 1997.
FENASAN – Federação Nacional dos Trabalhadores em Saneamento. Nota técnica sobre a privatização da Sabesp. São Paulo, 2023.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
HOBSBAWM, E. A Era das Revoluções: 1789–1848. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Brasília: IBGE, 2022.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento 2023. São Paulo: ITB, 2023.
MAZZUCATO, M. O Valor de Tudo: Quem Produz e Quem Extrai na Economia Global. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). Brasília: MMA, 2021.
MOVIMENTO SALVE O RIO ITAPANHAÚ. Disponível em: https://www.salveroitapanhau.org.br. Acesso em 02. jun. 2025.
OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development. Water Governance in OECD Countries. Paris: OECD Publishing, 2020.
ONU. ODS 14 – Vida na Água. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/14.
ONU. ODS 6 – Água potável e saneamento. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6.
OSTROM, E. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
SABESP. Obras de interligação de sistemas. Disponível em: https://site.sabesp.com.br. Acesso em: jun. 2025.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2022. Brasília: Ministério das Cidades, 2023.
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