CRIPTOMOEDAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE SUA EVOLUÇÃO E A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Palavras-chave:
Criptomoedas, Direito Digital, Direito Tributário, TributaçãoResumo
Verifica-se a questão da tributação das criptomoedas em que se busca de forma exploratória observar parte de sua contextualização no Brasil permeando a legislação vigente. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir a abordagem teórica sobre o tema, delineando o que a pesquisa acadêmica tem traçado e planejado para a integração ou criação de um tributo que abranja as criptomoedas. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o tema, de modo que os dados coletados são analisados através dos métodos dedutivo e sistêmico. A pesquisa resultou na identificação de que existe a possibilidade da tributação das criptomoedas a partir do seu resultado. A partir deste panorama, busca-se pela modernização da legislação brasileira, para que se adeque às novidades tecnológicas e monetárias. Por fim, serão traçados os limites da discussão, para definirmos o melhor caminho para que o país possa alcançar este resultado.
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