O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA MÁXIMA: CASO MOSSORÓ
Palavras-chave:
Penitenciária federal, Periculosidade, Influência, Facções.Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar os fatores determinantes que conduziram o processo ao nosso sistema penitenciário de segurança máxima federal, projetado para lidar com detentos que são considerados altamente perigosos em nossa sociedade, com um alto índice de crimes graves ou com influência significativa dentro dos sistemas penitenciários. Seu objetivo principal é garantir a segurança para evitar futuras fugas, rebeliões e prevenir a continuação de atividades criminosas de indivíduos encarcerados tanto dentro como também fora do sistema penitenciário, com a finalidade de proporcionar melhorias em relações as fugas e também resgate, interditar todos os esquemas de comunicações de chefões que comandam facções criminosas e seus aliados.Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio. Sistema Penitenciário no Brasil - Problemas e desafios. Revista USP, n. 9, p. 65-78, 1991. DC, Redação. Conheça o maior presídio de segurança máxima do Brasil, NSC Total, 2021. Acessado em: 17 maio 2024.
BRASIL. DECRETO Nº 6.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. 27/02/2007. Aprova o Regulamento
Penitenciário Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/decreto/d6049.htm. Acesso em: 17 maio 2024.
_________. LEI Nº 11.671, DE 8 DE MAIO DE 2008. 08/05/2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11671.htm. Acesso em: 17 maio 2024. https://www.nsctotal.com.br/noticias/maior-presidio-de-segurança-maxima- dobrasil?amp=1#aoh=165210300... &_tf=Fonte%3A%20%251%24s. Acesso em 07 de maio de 2024.
_________. Presídios federais transferências de presos e execução de penas, disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2013/11/inclusao_e_permanencia_nos_presidios_federais.pdf. Acessado: 03.Maio.2024.
_________. Sistema Penitenciário Federal. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt- br/assuntos/SPF#:~:text=O%20Sistema%20Penitenciário%20Federal%20(SPF,os%20presos
%20de%20alta%20periculosidade. Acessado em 12. Maio . 2024.
_________. Sistema Penitenciário Federal. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt- br/assuntos/SPF#:~:text=O%20Sistema%20Penitenciário%20Federal%20(SPF,os%20presos
%20de%20alta%20periculosidade. Acessado em 12. Maio . 2024.
_________. Sistema penitenciário federal. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt- br/assuntos/SPF. Acessado em 12.Maio.2024.
_________. STJ. A TRANSFERêNCIA de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ. 10/03/2024. A chegada do preso ao sistema federal: diferenças para o sistema estadual e o RDD. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10032024-A-transferencia-
de-presos-para-penitenciarias-federais-de-seguranca-maxima-e-a-jurisprudencia-do-STJ.aspx. Acesso em: 17 maio 2024.
CRUZ, Elaine Patricia (ed.). Massacre do Carandiru completa 30 anos: massacre do carandiru completa 30 anos. Massacre do Carandiru completa 30 anos. 02/10/2022. Elaine Patricia Cruz. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022- 09/massacre-do-carandiru-completa-30-anos. Acesso em: 17 maio 2024.
DICK, Cássio Samuel et al. A RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO TRABALHO: a
ressocialização. A RESSOCIALIZAÇÃO. 2006. Cássio Samuel Dick. Disponível em: https://periodicorease.pro.br. Acesso em: 19.Maio.2024.
MULTIBRASIL, et al., 27/08/2023) Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt- br/assuntos/noticias/policia-penal-federal-realiza-transferencia-periodica-de-presos-entre-as- penitenciarias-federais. Acesso em 07 de maio de 2024
PEREZ, Fabiola; BARRETO FILHO, Herculano. Marcola gastou 'poupança' de R$ 60 milhões para bancar próprio resgate. Uol. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/03/24/pcc-gastou-milhoes-plano-de- resgate-marcola.htm. Acesso em: 12 maio 2024.
PRADO, Rodrigo Murad. Presídios de Segurança Máxima. Canal Ciências Criminais. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/presidios-segurança-maxima/ Acessado 14. Maio. 2024.
RODRIGUES, Léo (ed.). As penitenciárias federais: porque que foram criadas e como funcionam. 17/02/2024. Léo Rodrigues. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-02/penitenciarias-federais-por-que- foram-criadas-e-como-funcionam. Acesso em: 17 maio 2024.
VEJA como funciona uma penitenciária federal e as diferenças para os presídios estaduais. 13/02/2019. As penitenciárias federais, para onde foram transferidos 22 integrantes da facção criminosa PCC. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/02/13/veja-como-funciona-uma- penitenciaria-federal-e-as-diferencas-para-os-presidios-estaduais.ghtml. Acesso em: 17 maio 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação
Esta obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.
Os autores se responsabilizam civil, administra e penalmente pela originalidade das publicações e tem ciência absoluta de que textos que não são de suas respectivas autorias podem gerar procedimentos judiciais ou administrativos, bem como a exclusão permanente do respectivo manuscrito da plataforma.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na RBDIN.
c) Os artigos e resenhas publicados na RBDIN são de responsabilidade exclusiva dos autores.
d) Após sua aprovação, os autores serão identificados em cada artigo, devendo informar à RBDIN sua instituição de ensino/pesquisa de vínculo e seu endereço completo.
